Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) tanto a decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, quanto a decisão do ministro Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dois aos cargos. Na prática, Rodrigues e Almada permanecem nas funções, mas agora em razão da liminar concedida por Fachin após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do STF também deu prazo de 48 horas para que Rodrigues preste informações à Corte.
Na decisão, Fachin criticou o que classificou como uma sequência de decisões monocráticas com comandos incompatíveis entre si. Segundo o ministro, é grave a situação em que decisões de integrantes do Supremo passam a ser contestadas por outros ministros, especialmente enquanto há julgamentos e pedidos de suspensão de liminar ainda em andamento. A crise entre os integrantes da Corte se intensificou após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF com mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que fazem referências ao ministro Alexandre de Moraes e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega as acusações.
O impasse se agravou nesta semana, quando Mendonça, atendendo a um pedido do partido Novo, afastou Rodrigues e Almada e determinou a interrupção da produção de relatórios de inteligência pela PF. A medida provocou reação interna na corporação, com outros diretores colocando os cargos à disposição em apoio a Rodrigues. Antes da análise do pedido da AGU por Fachin, Dino havia determinado a reintegração dos dois dirigentes e questionado a legitimidade do Novo para solicitar os afastamentos, além de apontar possíveis prejuízos às investigações. Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário do STF que deverá analisar se Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro, que está preso no âmbito das investigações sobre suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.
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