Agosto Lilás: entenda como funciona o serviço da Polícia Militar para casos de violência doméstica

Viaturas especializadas visitam vítimas, oferecem orientações e acompanham a situação após o registro de ocorrências

Durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, a Polícia Militar de São Paulo reforça a importância da rede de proteção e do acompanhamento das vítimas mesmo após o registro de uma ocorrência.

Entre as iniciativas está a Patrulha SP Mulher Segura, serviço especializado da Polícia Militar que atua de forma preventiva em casos de violência doméstica e familiar. O trabalho busca ampliar a proteção das mulheres, oferecer acolhimento e identificar situações que possam representar novos riscos.

As equipes realizam visitas periódicas às residências e também entram em contato por telefone com mulheres que já denunciaram situações de violência. Durante o acompanhamento, os policiais verificam se houve novas ameaças ou agressões, avaliam a situação familiar e identificam a necessidade de novas medidas de proteção ou de intervenção policial.

O atendimento é realizado por policiais militares capacitados para atuar em ocorrências relacionadas à violência doméstica. Cada viatura conta com pelo menos uma policial feminina, contribuindo para um atendimento mais acolhedor e adequado às necessidades das vítimas.

Durante as visitas, as mulheres também recebem informações sobre seus direitos, medidas protetivas e os serviços públicos disponíveis. Quando a situação exige outros tipos de atendimento, a equipe pode realizar encaminhamentos para a rede de assistência social, serviços de apoio psicológico, orientação jurídica e programas voltados à autonomia financeira.

Em situações consideradas de maior risco, também podem ser acionados serviços de acolhimento em abrigos sigilosos, destinados a proteger mulheres que precisam deixar temporariamente o local onde vivem para preservar sua segurança.

Atendimento integrado

A Patrulha SP Mulher Segura integra uma rede mais ampla de proteção às mulheres no estado. Entre os serviços está a Cabine Lilás, que direciona chamadas relacionadas à violência doméstica recebidas pelo telefone 190 para um atendimento especializado conduzido por policiais femininas.

A proposta é oferecer uma resposta mais qualificada às ocorrências e facilitar o encaminhamento das vítimas para os serviços adequados.

Outro recurso disponível é o aplicativo SP Mulher Segura, que reúne diferentes ferramentas de proteção e orientação em uma plataforma digital.

Aplicativo oferece ferramentas de proteção

Por meio do aplicativo, as mulheres podem localizar as delegacias mais próximas e registrar boletins de ocorrência de forma eletrônica. A plataforma também permite solicitar medidas protetivas de urgência, que passam por análise policial e são encaminhadas ao Poder Judiciário.

Para mulheres que já possuem uma medida protetiva concedida pela Justiça, o aplicativo disponibiliza o Botão do Pânico. A ferramenta permite emitir um alerta prioritário para que uma viatura seja enviada ao local.

Nos casos em que o agressor utiliza tornozeleira eletrônica, o sistema também pode auxiliar no monitoramento do cumprimento da determinação judicial. Quando a área de afastamento estabelecida pela Justiça é desrespeitada, a polícia pode ser notificada para adotar as providências necessárias.

Onde procurar ajuda

Mulheres vítimas de violência doméstica não precisam enfrentar a situação sozinhas. No estado de São Paulo, existem diferentes portas de entrada para buscar proteção e atendimento.

Entre elas estão as 144 Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), as 235 Salas DDM 24 horas instaladas em plantões policiais, a DDM Online e qualquer delegacia da Polícia Civil.

Em situações de emergência ou quando houver risco imediato, a orientação é acionar o 190, telefone da Polícia Militar.

A rede estadual também oferece serviços de acolhimento e proteção social, incluindo abrigos sigilosos, Casa da Mulher Paulista, auxílio-aluguel, capacitação, orientação e outros programas de assistência.

Os encaminhamentos podem ser realizados por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Mais do que uma resposta após a ocorrência, a rede de proteção busca acompanhar a vítima e reduzir os riscos de novos episódios de violência. A atuação integrada entre segurança pública, Justiça, assistência social e serviços especializados é fundamental para garantir proteção, acolhimento e condições para que mulheres possam romper ciclos de violência com segurança.