Fachin centraliza no STF análise de casos envolvendo Moraes e Mendonça


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, passou a conduzir os dois procedimentos recentes envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão ocorre após pedidos apresentados pelos próprios ministros e coloca sob responsabilidade da Presidência da Corte a definição do rito e das providências que poderão ser adotadas.
Um dos episódios teve início após Mendonça retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal relacionado ao Banco Master, com menções a Moraes, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça sugeriu que o conteúdo fosse analisado pelo plenário do Supremo e determinou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Na sequência, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado, após questionamentos sobre medidas adotadas no caso. Fachin retirou a solicitação do âmbito do inquérito das fake news e transferiu a análise para a Presidência do STF, que agora deverá decidir se os casos serão submetidos ao plenário e quais procedimentos serão adotados.





Comentários